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AMÉRICA LATINA

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Responsabilidade legal por peças de reposição

Quem é responsável por produtos defeituosos?

Pedido de indenização contra a oficina

As peças de reposição são baratas? Qual a origem?

Na hora de instalar uma peça de reposição, a oficina precisa assegurar que ela esteja em perfeitas condições – mesmo que o próprio cliente tenha providenciado a peça. Se, posteriormente, for constatado que o componente estava com defeito ou até mesmo causar um acidente, em determinadas circunstâncias a oficina deverá assumir a responsabilidade: por exemplo, se a peça de reposição tiver uma procedência não verificável, se não for possível determinar o fabricante ou o fornecedor ou se tiver sido comprada fora da União Europeia. Nesse caso, de acordo com a lei de responsabilidade civil pelo fato do produto, a oficina é considerada a fabricante. Esse é um risco sério para a oficina, sobretudo ao manusear peças relevantes para a segurança.

Nossa recomendação: utilize apenas peças de reposição de marca adquiridas de fontes confiáveis, já que, nesse caso, o fabricante tem a responsabilidade.

Pedido de indenização contra a oficina

As peças de reposição são baratas? Qual a origem?

Na hora de instalar uma peça de reposição, a oficina precisa assegurar que ela esteja em perfeitas condições – mesmo que o próprio cliente tenha providenciado a peça. Se, posteriormente, for constatado que o componente estava com defeito ou até mesmo causar um acidente, em determinadas circunstâncias a oficina deverá assumir a responsabilidade: por exemplo, se a peça de reposição tiver uma procedência não verificável, se não for possível determinar o fabricante ou o fornecedor ou se tiver sido comprada fora da União Europeia. Nesse caso, de acordo com a lei de responsabilidade civil pelo fato do produto, a oficina é considerada a fabricante. Esse é um risco sério para a oficina, sobretudo ao manusear peças relevantes para a segurança.

Nossa recomendação: utilize apenas peças de reposição de marca adquiridas de fontes confiáveis, já que, nesse caso, o fabricante tem a responsabilidade.

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